26/11/2021 23:38

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 16:58

Decorrido prazo de RONA EDITORA LTDA em 25/11/2021 23:59.
18/11/2021 17:14

Juntada de manifestação
17/11/2021 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 18:45

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:32

Conclusos para despacho
12/03/2021 04:09

Decorrido prazo de RONA EDITORA LTDA em 11/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:48

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.
28/02/2021 05:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
19/01/2021 11:21

Juntada de manifestação
18/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0020741-64.2008.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RONA EDITORA LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 15:16

Juntada de Certidão de processo migrado
15/01/2021 15:15

Juntada de Certidão
14/09/2020 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/09/2020 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2020 18:14

CARGA: RETIRADOS AGU
08/07/2020 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/07/2020 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2020 15:00

Conclusos para despacho
11/10/2019 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2019 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 D
27/09/2019 17:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/09/2019 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2019 17:59

EXTRACAO DE CERTIDAO - INTEIRO TEOR DOS AUTOS
31/07/2019 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PARTE IMPETRANTE
25/07/2019 17:59

TRANSITO EM JULGADO EM
25/07/2019 17:59

RECEBIDOS DO TRF
09/12/2008 13:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
09/12/2008 13:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2008 13:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE NÃO RECORREU DO DESPACHO DE FL. 225.
05/12/2008 16:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/12/2008 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2008 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2008 16:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/11/2008 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/10/2008 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/10/2008 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/10/2008 14:22

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
29/10/2008 14:21

RECURSO RECEBIDO
29/10/2008 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2008 16:29

Conclusos para despacho
22/10/2008 16:28

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
22/10/2008 16:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/10/2008 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2008 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2008 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/10/2008 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/10/2008 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/10/2008 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/09/2008 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/09/2008 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/09/2008 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDDO DE N. 134/2008.
30/09/2008 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/09/2008 16:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
19/09/2008 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/09/2008 14:19

PARECER MPF: APRESENTADO
19/09/2008 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada petiçaõ de n. 160594
16/09/2008 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2008 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF
08/09/2008 14:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2008 14:10

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
22/08/2008 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE N. 39/2008.
19/08/2008 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/08/2008 19:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E
19/08/2008 19:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/08/2008 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2008 14:15

Conclusos para decisão
19/08/2008 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2008 13:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/08/2008 13:05

INICIAL AUTUADA
18/08/2008 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2008

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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