TRF1 - 0041263-44.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSERVADORA PREDISUL LTDA - EPP

CNPJ: 25.467.606/0001-62

Advogados

GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA

OAB: 77162/MG

CPF *28.***.*40-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/08/2021 10:06

    Juntada de Informação

  • 09/08/2021 10:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/07/2021 00:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:15

    Decorrido prazo de CONSERVADORA PREDISUL LTDA - EPP em 30/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:22

    Publicado Intimação em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 07/06/2021 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2021 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de CONSERVADORA PREDISUL LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041263-44.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041263-44.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSERVADORA PREDISUL LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA - MG77162 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA PREDISUL LTDA - EPP GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA - (OAB: MG77162) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/03/2021 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 19:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 19:28

    Juntada de volume

  • 22/01/2021 09:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/01/2021 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/01/2021 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 21/01/2021 16:26

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/01/2021 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/01/2021 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/01/2021 14:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/11/2020 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/11/2020 15:08

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 08/10/2020 15:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/10/2020 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/09/2020 09:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2018 13:51

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/02/2018 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 17/05/2012 11:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 30/04/2012 11:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/04/2012 09:25

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2012 08:53

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 16/03/2012 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/03/2012 09:21

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 25/01/2012 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/01/2012 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/01/2012 16:31

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 15/12/2011 08:01

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/12/2011 E PUBLICADA NO DIA 15/12/2011

  • 15/12/2011 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/12/2011 E PUBLICADA NO DIA 15/12/2011

  • 09/12/2011 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2011 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2011 12:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/12/2011 18:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2758368 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/12/2011 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A-4

  • 17/11/2011 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2011 12:40

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/10/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 20/10/2011 PAGS. 396/476.

  • 18/10/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 20/10/2011. Nº de folhas do processo: 125. Destino: ARM - 05-E

  • 10/10/2011 15:25

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2011. PAGS. 366/417.

  • 07/10/2011 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-C

  • 06/10/2011 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 30/09/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/09/2011 16:37

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 30/09/2011 ÀS 09:00H (DFMCC)

  • 08/08/2011 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 03/08/2011 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 03/08/2011 18:04

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 18/07/2011 13:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2011 E DISPONIBILIZADO NO DIA 18/07/2001-PAGS. 243/244.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 15/07/2011 15:33

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARM. 11-N). (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/07/2011 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2665334 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/07/2011 12:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM-23-D

  • 06/07/2011 17:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/07/2011 15:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2011 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/06/2011 18:09

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201101940 para JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/06/2011 13:50

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/05/2011 - PAGS. 429/477

  • 17/06/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2011 E DIVULGADO NO DIA 16/06/2011 PAGS. 483/538.

  • 14/06/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2011 E DIVULGADO NO DIA 16/06/2011. Nº de folhas do processo: 101. Destino: ARM 16-N

  • 13/06/2011 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-A

  • 10/06/2011 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 27/05/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

  • 19/05/2011 09:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/05/2011 (PAGS. 338/358)

  • 17/05/2011 08:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2011

  • 27/04/2011 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 25/04/2011 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 25/04/2011 12:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2608660 PARECER (DO MPF)

  • 19/04/2011 12:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

  • 07/04/2011 18:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/04/2011 18:37

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2011

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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