29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1002440-02.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMONEIDE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SPINA DE SOUZA - MT33024/O e DIEGO HERNANDES PASSARINI - MT30711/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: SIMONEIDE DA SILVA DIEGO HERNANDES PASSARINI - (OAB: MT30711/O) AMANDA SPINA DE SOUZA - (OAB: MT33024/O) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 03/07/2025 HORA: 14:20:00 PERITO: THEMIS CAROLINA WASSANO MATUNAGA ESPECIALIDADE: Medicina PERICIADO: SIMONEIDE DA SILVA SINOP, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT
25/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1002440-02.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONEIDE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA SPINA DE SOUZA - MT33024/O, DIEGO HERNANDES PASSARINI - MT30711/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Designe-se perícia médica, conforme disponibilidade de pauta em Secretaria.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1002440-02.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMONEIDE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SPINA DE SOUZA - MT33024/O e DIEGO HERNANDES PASSARINI - MT30711/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação protocolada por SIMONEIDE DA SILVA em face do INSS através da qual pleiteia o restabelecimento do benefício assistencial, cessado em 01/06/2021.

Na informação de prevenção (ID 2132040432), constou que a parte autora já havia ajuizado uma ação anteriormente.

Entretanto, tratou-se de mandado de segurança impetrado com a finalidade de compelir a autarquia ré a dar andamento ao requerimento administrativo, obedecendo ao prazo previsto.

Foi denegada a segurança, tendo em vista a perda superveniente do interesse de agir.

Em contestação, o INSS alegou preliminarmente a existência de litispendência, entretanto a demanda nº 1004087-41.2024.811.0007 que tramitou na comarca de Alta Floresta/MT igualmente já foi extinta sem resolução de mérito, descaracterizada, portanto.

Apensado à contestação, no ID 2147969707, págs. 128 e ss., o INSS juntou um documento segundo o qual o direito ao restabelecimento já foi reconhecido administrativamente, inclusive fato que motivou a extinção do mandado de segurança já mencionado, razão pela qual fixo este ponto como controvertido.

Desta feita, intime-se a CEAB/INSS para se manifestar acerca desta controvérsia, no prazo de 10 dias.

Após, vista à parte autora.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
12/06/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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