19/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., UNIÃO FEDERAL e AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

REPRESENTANTE: ANTONIO ESTRELA MENDES Advogados do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1023149-37.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-12-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
21/06/2023 18:12

Juntada de contrarrazões
19/06/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 09:31

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:12

Expedição de Mandado.
19/06/2023 07:38

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/06/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 07:21

Juntada de Certidão
19/06/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 20:46

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/06/2023 12:13

Conclusos para decisão
14/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
14/06/2023 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2023 15:02

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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