20/03/2025 19:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/03/2025 14:40

Juntada de Informação
20/03/2025 14:40

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 14:45

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:37

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO) e provido
10/02/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 13:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2024.
30/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS, Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - SP447957-S .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SERTENGE S/A, Advogado do(a) APELADO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A .

O processo nº 1054974-90.2023.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-02-2025 a 07-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 03/02/2025 e encerramento no dia 07/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
28/11/2024 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 09:42

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
28/10/2024 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 14:45

Recebidos os autos
25/10/2024 14:45

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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