TRF1 - 1029332-86.2022.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 1029332-86.2022.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: FRANCISCO GREGORIO RODRIGUES MENDES SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra EXECUTADO: FRANCISCO GREGORIO RODRIGUES MENDES visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.
Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.
Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
14/09/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 11:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
-
14/09/2022 11:09
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/09/2022 11:27
Recebido pelo Distribuidor
-
13/09/2022 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009248-90.2024.4.01.4001
Maria Jose Teixeira da Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rhayllan Feitosa Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2024 13:40
Processo nº 1010905-03.2024.4.01.3311
Gabriel Durval de Oliveira
Agencia do Inss Itabuna Bahia
Advogado: Priscilla Luiza Rocha de Eca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2024 11:00
Processo nº 1022660-39.2024.4.01.3500
Sueli Garcia
Municipio de Pontalina
Advogado: Daline Paula Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2024 10:35
Processo nº 1022660-39.2024.4.01.3500
Sueli Garcia
Municipio de Pontalina
Advogado: Gessica Cruvinel Pereira Peixoto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2025 14:18
Processo nº 1032222-78.2024.4.01.3304
Ismael Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Henrique Pinto de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2025 16:12