25/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/06/2025 14:23

Juntada de Informação
25/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:29

Decorrido prazo de JAMILY GOMES CUNHA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:59

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:18

Conhecido o recurso de JAMILY GOMES CUNHA - CPF: *62.***.*14-01 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 13:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:53

Incluído em pauta para 02/04/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
11/12/2024 15:19

Juntada de alegações/razões finais
10/12/2024 00:07

Decorrido prazo de JAMILY GOMES CUNHA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:57

Retirado de pauta
02/12/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2024.
30/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: JAMILY GOMES CUNHA Advogado do(a) APELANTE: JOELCIO GOMES CUNHA - CE41904-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A O processo nº 1104281-04.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-01-2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB.17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
28/11/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:07

Incluído em pauta para 22/01/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB.17.
18/03/2024 17:07

Juntada de parecer
18/03/2024 17:07

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
18/03/2024 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2024 15:31

Recebidos os autos
13/03/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001736-06.2017.4.01.4000

Municipio de Lagoa Alegre

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2017 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1001736-06.2017.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gesimar Neves Borges Costa

Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1051647-94.2024.4.01.3400

Jardel Rhodes Carolino de Oliveira

Associacao Prudentina de Educacao e Cult...

Advogado: Eusebio Jose Francisco Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1023135-47.2023.4.01.3300

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Davi Nascimento de Jesus

Advogado: Davi Nascimento de Jesus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1003680-29.2024.4.01.3311

Mariene Francisca dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Oliveira de Jesus Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2024 22:28

Exibir Processo