17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIENE FRANCISCA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:35

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:46

Decorrido prazo de MARIENE FRANCISCA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:37

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIENE FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: *85.***.*27-20 (AUTOR)
09/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
01/04/2025 13:26

Juntada de Ata de audiência
20/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003680-29.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIENE FRANCISCA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIELA SANTOS DE SOUZA - BA38755, LARISSA OLIVEIRA DE JESUS LIMA - BA67852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODE5YmE0NGEtYTJkYy00ZmUxLWE3OTAtY2U2OGE2M2M0ZTFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 01/04/2025 às 10:00 horas, na 5modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
18/12/2024 16:21

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 10:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
25/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003680-29.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIENE FRANCISCA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIELA SANTOS DE SOUZA - BA38755, LARISSA OLIVEIRA DE JESUS LIMA - BA67852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intimo as partes do cancelamento da audiência designada nos autos, para o dia 26.11.2024, diante da impossibilidade de comparecimento da parte Ré (INSS), conforme documento anexo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
27/08/2024 12:21

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 09:50, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
16/07/2024 09:43

Juntada de réplica
21/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:22

Juntada de contestação
11/05/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
02/05/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
02/05/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
02/05/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
01/05/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
01/05/2024 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 22:28

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002216-67.2024.4.01.3311

Marinalva Bernardina de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tayna Costa de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1001736-06.2017.4.01.4000

Municipio de Lagoa Alegre

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2017 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1001736-06.2017.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gesimar Neves Borges Costa

Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1051647-94.2024.4.01.3400

Jardel Rhodes Carolino de Oliveira

Associacao Prudentina de Educacao e Cult...

Advogado: Eusebio Jose Francisco Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1023135-47.2023.4.01.3300

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Davi Nascimento de Jesus

Advogado: Davi Nascimento de Jesus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 11:24

Exibir Processo