TRF1 - 1002216-67.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 02:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:11
Decorrido prazo de MARINALVA BERNARDINA DE ANDRADE em 10/07/2025 23:59.
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03/07/2025 06:34
Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
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03/07/2025 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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01/07/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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01/07/2025 15:11
Expedição de Documento RPV.
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30/06/2025 10:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/06/2025 10:20
Transitado em Julgado em 26/06/2025
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26/06/2025 12:07
Decorrido prazo de MARINALVA BERNARDINA DE ANDRADE em 25/06/2025 23:59.
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19/06/2025 13:20
Juntada de Informações prestadas
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07/06/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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20/05/2025 21:28
Processo devolvido à Secretaria
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20/05/2025 21:27
Juntada de Certidão
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20/05/2025 21:27
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 21:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 21:27
Julgado procedente o pedido
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20/05/2025 21:27
Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA BERNARDINA DE ANDRADE - CPF: *02.***.*82-94 (AUTOR)
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10/04/2025 11:50
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 11:05
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
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02/04/2025 10:12
Juntada de Ata de audiência
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20/12/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1002216-67.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA BERNARDINA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: TAYNA COSTA DE CARVALHO - BA43557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDU1NzM3ZTctZDE4ZS00NWJiLThkMWMtMjc3M2FlMjFjOTBi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 01/04/2025 às 10:40 horas, na 5modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.
Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.
A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.
Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.
O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.
As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.
As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.
Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.
Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.
Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.
Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.
Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.
Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.
Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.
Intimem-se.
Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL -
18/12/2024 16:22
Processo devolvido à Secretaria
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18/12/2024 16:22
Juntada de Certidão
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18/12/2024 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2024 16:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/12/2024 16:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/12/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 09:44
Conclusos para despacho
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17/12/2024 09:36
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 10:40, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
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26/11/2024 00:06
Publicado Ato ordinatório em 26/11/2024.
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26/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002216-67.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA BERNARDINA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: TAYNA COSTA DE CARVALHO - BA43557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intimo as partes do cancelamento da audiência designada nos autos, para o dia 26.11.2024, diante da impossibilidade de comparecimento da parte Ré (INSS), conforme documento anexo.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
22/11/2024 18:01
Juntada de Certidão
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22/11/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 18:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2024 18:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 17:08
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
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27/08/2024 12:21
Processo devolvido à Secretaria
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27/08/2024 12:21
Juntada de Certidão
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27/08/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/08/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 16:10
Conclusos para despacho
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26/08/2024 16:05
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
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16/07/2024 18:16
Juntada de manifestação
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19/06/2024 11:39
Juntada de Certidão
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19/06/2024 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 14:41
Juntada de contestação
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14/05/2024 10:29
Juntada de Certidão
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14/05/2024 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/05/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 00:50
Decorrido prazo de MARINALVA BERNARDINA DE ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
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15/04/2024 19:03
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2024 12:50
Juntada de Certidão
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09/04/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 03:30
Juntada de dossiê - prevjud
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23/03/2024 03:30
Juntada de dossiê - prevjud
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23/03/2024 03:30
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/03/2024 03:30
Juntada de dossiê - prevjud
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23/03/2024 03:30
Juntada de dossiê - prevjud
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22/03/2024 23:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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22/03/2024 23:43
Juntada de Informação de Prevenção
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19/03/2024 17:05
Recebido pelo Distribuidor
-
19/03/2024 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato ordinatório • Arquivo
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