TRF1 - 1030747-08.2024.4.01.0000

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789586/2025

27/08/2025 19:02

Protocolizada Petição 789586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

25/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 1135712/2024 - AgRg

22/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135712 - AgRg no RHC 208296 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 06:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de ANGELITA GOMES DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1135712/2024 - AgRg no RHC 208296

05/03/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69625/2025

03/02/2025 22:19

Protocolizada Petição 69625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/12/2024 Petição Nº 1135712/2024 -

20/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1135712/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1135712/2024

19/12/2024 18:29

Protocolizada Petição 1135712/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2024

10/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099010/2024

10/12/2024 15:17

Protocolizada Petição 1099010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 16:20

Conhecido o recurso de ANGELITA GOMES DE LIMA e não-provido

02/12/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

02/12/2024 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

26/11/2024 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO