30/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/06/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:59

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 11:19

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:51

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 21:28

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 13:47

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:47

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a JONATHAS DOS SANTOS MACEDO - CPF: *47.***.*06-97 (AUTOR)
04/04/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
19/03/2025 18:00

Juntada de manifestação
19/03/2025 17:53

Juntada de impugnação
10/03/2025 13:24

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010773-43.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAS DOS SANTOS MACEDO Advogados do(a) AUTOR: JORGE LUIZ BATISTA MENDES - BA74765, MARLY SANTANA SANTOS - BA43378, PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS - BA61743 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
06/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 17:52

Juntada de contestação
12/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:24

Juntada de laudo pericial
13/12/2024 17:53

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010773-43.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAS DOS SANTOS MACEDO Advogados do(a) AUTOR: JORGE LUIZ BATISTA MENDES - BA74765, MARLY SANTANA SANTOS - BA43378, PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS - BA61743 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) LEANDRO KRUSCHEWSKY ALMEIDA VASCONCELOS, na Clinica Viver Clin, localizada na Av.

Duque de Caxias, nº 233, Centro, Itabuna, no dia 29/01/2025, às 16:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
29/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
25/11/2024 12:05

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 10:43

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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