30/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:55

Decorrido prazo de ERONILDES SILVA DE JESUS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 05:39

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 12:47

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 16:31

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/06/2025 23:59.
09/05/2025 13:41

Decorrido prazo de ERONILDES SILVA DE JESUS em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a ERONILDES SILVA DE JESUS - CPF: *97.***.*28-37 (AUTOR)
22/04/2025 15:54

Homologada a Transação
22/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento
18/04/2025 00:03

Juntada de manifestação
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:24

Juntada de contestação
26/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:48

Juntada de laudo médico - impedimento
14/02/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011371-94.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONILDES SILVA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: TYARA GEORGIANA CORREA VARJAO - BA48614 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) JOSE WYCLER FERNANDES DUARTE, na Clínica CIAM, localizada à Av.

Aziz Maron, n. 129, Nossa Senhora da Conceição, Itabuna/BA, no dia 20/03/2025, às 16:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
12/02/2025 22:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 22:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 22:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
08/02/2025 18:13

Juntada de manifestação
04/02/2025 03:01

Decorrido prazo de ERONILDES SILVA DE JESUS em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011371-94.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONILDES SILVA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: TYARA GEORGIANA CORREA VARJAO - BA48614 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
09/12/2024 07:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
06/12/2024 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 12:46

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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