08/09/2025 21:46

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005845-86.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELENICE DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA NEVES CABRAL BIRCK - TO6566 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188980858 Destinatários: ELENICE DE SOUSA SILVA CARLA NEVES CABRAL BIRCK - (OAB: TO6566) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188980858).

ARAGUAÍNA, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/05/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Juntada de documento sirea
13/05/2025 01:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:52

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:52

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:52

Juntada de documento sirea
11/03/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
11/03/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:06

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 15:05

Homologada a Transação
11/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:15

Juntada de Ata de audiência
10/03/2025 13:45

Juntada de substabelecimento
19/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1005845-86.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILENA DIAS RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/03/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
31/01/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
31/01/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
31/01/2025 10:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 00:49

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005845-86.2024.4.01.4301 DESPACHO Tendo em vista a participação deste magistrado em evento institucional agendado para dia 02/12/2024, CANCELO a audiência destes autos, a qual será designada para data oportuna, com prioridade sobre os demais processos.

Cumpra-se.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
25/11/2024 23:27

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 23:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 23:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 23:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
25/10/2024 23:31

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 23:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
14/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 22:00

Juntada de Ata de audiência
11/10/2024 14:23

Juntada de manifestação
10/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
27/09/2024 17:02

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:00

Juntada de contestação
21/08/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:53

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:28

Juntada de emenda à inicial
26/07/2024 11:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 11:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 11:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 11:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 11:25

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
15/07/2024 10:45

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 10:23

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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