08/01/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 17:53

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 02/12/2024.
30/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1008173-49.2024.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TOME ROSA DOS SANTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GERCINO CAETANO CINTRA NETO - MG124056 IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA-BAHIA ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto no art. 9º da Portaria nº 05, de 05/05/2016, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação da parte impetrante para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme certidão retro, observando-se o quanto disposto na Portaria PRESI nº 424, de 09/04/2024, do TRF da 1ª Região, sob pena de sua inscrição como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996).

Itabuna-BA, 28 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
28/11/2024 19:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/11/2024 17:53

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2024 14:01

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:40

Juntada de manifestação
23/09/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:37

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
17/09/2024 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:24

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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