28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: RUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Advogado do(a) REU: O processo nº 1025152-62.2023.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
11/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª- REGIÃO Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PROCESSO nº 1025152-62.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012449-14.2017.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REQUERIDA: RUBILAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI DESPACHO Às partes para especificação de provas em 10 (dez) dias (Código de Processo Civil, artigos 346, parágrafo único, 348 e 349).

Publique-se e intimem-se.

Após, à conclusão.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Relator
26/06/2023 09:58

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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