18/08/2022 18:20

Cancelada a conclusão
06/05/2021 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:12

Decorrido prazo de CENTROALCOOL S/A em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:08

Decorrido prazo de CENTROALCOOL S/A em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:07

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:33

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS em 27/04/2021 23:59.
27/04/2021 12:48

Juntada de manifestação
15/03/2021 21:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032605-67.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032605-67.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537-A Advogado do(a) APELANTE: PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA - GO3270-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA - GO3270-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/03/2021 17:22

Conclusos para decisão
08/03/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 16:54

Juntada de Certidão de processo migrado
08/01/2021 16:54

Juntada de volume
08/01/2021 16:54

Juntada de volume
08/01/2021 16:54

Juntada de volume
08/01/2021 16:53

Juntada de volume
16/12/2020 10:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/11/2020 14:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/11/2020 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/11/2020 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/11/2020 15:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/10/2020 12:29

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
06/10/2020 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
11/02/2020 13:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-15-A
28/01/2020 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/01/2020 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA
21/01/2020 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849310 RECURSO ESPECIAL
21/01/2020 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
17/12/2019 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/12/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
22/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/11/2019 ) CTUR8
20/11/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 499. Destino: ARM 33 M
20/11/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/11/2019 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
08/11/2019 10:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/11 - PAGS. 1633-1689
04/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento às Apelações da Eletrobrás, da Autora e à Remessa Necessária
18/10/2019 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019 - DISPONIBILIZADO EM 17/10/2019 (PAG 1867/1910)
16/10/2019 12:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019
19/04/2017 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
17/04/2017 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
17/04/2017 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/04/2017 16:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - THATILA RODRIGUES BARBOSA - CÓPIA
07/04/2017 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA APOIO BALCÃO
06/04/2017 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA -REQUISITADO PARA CÓPIA
06/04/2017 11:25

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA OAB/DF 51.895
13/02/2014 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
12/02/2014 19:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
12/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2014

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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