TRF1 - 0005501-81.2016.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO LOPES FERNANDES

CPF *15.***.*92-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0005501-81.2016.4.01.3500 Processo de origem: 0005501-81.2016.4.01.3500 Brasília/DF, 3 de dezembro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: MAURICIO LOPES FERNANDES Advogado(s) do reclamante: MIRTES LINO DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0005501-81.2016.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 05.02.2025 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

    De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

    Endereco: Ed.

    Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 3.

  • 12/05/2021 09:35

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 05:27

    Decorrido prazo de União Federal em 14/12/2020 23:59.

  • 14/12/2020 22:46

    Decorrido prazo de MAURICIO LOPES FERNANDES em 11/12/2020 23:59.

  • 05/10/2020 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 21:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2020 21:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/09/2020 16:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/09/2018 16:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/09/2018 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 28/09/2018 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 31/08/2018 13:59

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/08/2018 18:32

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/08/2018 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/08/2018 18:14

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/08/2018 14:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2018 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 24/08/2018 10:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 23/08/2018 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4547993 PETIÇÃO

  • 15/08/2018 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/08/2018 15:47

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/08/2018

  • 02/08/2018 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORC/DESPACHO/DESCISÃO

  • 01/08/2018 17:30

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/07/2018 11:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2018 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 23/07/2018 10:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 18/07/2018 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4512544 PETIÇÃO

  • 29/06/2018 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/06/2018 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/06/2018 14:34

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/01/2017 11:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/01/2017 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 23/01/2017 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/01/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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