21/02/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo C em 05/02/2025.
05/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:28

Indeferida a petição inicial
03/02/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS - CPF: *68.***.*20-40 (AUTOR)
03/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:18

Juntada de manifestação
10/12/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 10/12/2024.
10/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011341-59.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou em nome de seus genitores ou cônjuge – com comprovação do vínculo informado, (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF), sob pena de indeferimento da inicial; b) regularizar sua representação processual, juntando aos autos o TERMO DE CURATELA; c) juntar aos autos o extrato do CadÚnico, ATUALIZADO, que poderá ser obtido por meio do link: meucadunico.cidadania.gov.br, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo; d) responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

TUDO, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
06/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
06/12/2024 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 18:15

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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