24/02/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MIRALVA JESUS DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009898-73.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRALVA JESUS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AGNAILTON VENTURA DE JESUS - BA55198, ANDRE ANDRADE EVANGELISTA - BA55200, MARDSON NASCIMENTO SILVA - BA58393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
29/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:46

Juntada de contestação
10/12/2024 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:48

Juntada de manifestação
25/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009898-73.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRALVA JESUS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AGNAILTON VENTURA DE JESUS - BA55198, ANDRE ANDRADE EVANGELISTA - BA55200, MARDSON NASCIMENTO SILVA - BA58393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
23/11/2024 20:49

Juntada de Certidão
23/11/2024 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 20:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2024 20:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
13/11/2024 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 15:05

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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