03/09/2025 15:41

Juntada de Informações prestadas
17/07/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:40

Decorrido prazo de MARLE DA MOTA PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:36

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
11/06/2025 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 15:47

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:35

Decorrido prazo de MARLE DA MOTA PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARLE DA MOTA PEREIRA - CPF: *77.***.*69-73 (AUTOR)
22/04/2025 15:54

Homologada a Transação
22/04/2025 13:15

Conclusos para julgamento
15/04/2025 18:38

Decorrido prazo de MARLE DA MOTA PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MARLE DA MOTA PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010519-70.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLE DA MOTA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEMES - BA60230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
29/03/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 11:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:10

Juntada de contestação
05/02/2025 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARLE DA MOTA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MARLE DA MOTA PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 08:00

Publicado Ato ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010519-70.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLE DA MOTA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEMES - BA60230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
10/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 13:22

Juntada de comprovante (outros)
19/11/2024 15:40

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 15:40

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/11/2024 11:16

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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