13/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2025 15:21

Juntada de Informação
13/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 13/05/2025
26/03/2025 10:21

Juntada de manifestação
25/03/2025 08:59

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:57

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0004-24 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 15:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de LUMA GOIANA PINTO SIMEAO em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2024.
07/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA BRASíLIA, 5 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: LUMA GOIANA PINTO SIMEAO Advogado do(a) APELADO: ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE - PE48679-A O processo nº 1090982-57.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 10/02/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/02/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/12/2024 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 10:13

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 10:13

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
16/05/2024 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2024 10:45

Recebidos os autos
16/05/2024 10:45

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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