TRF1 - 1005712-27.2021.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005712-27.2021.4.01.3306 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: GILDEVAN DE MATOS DANTAS, JOSIENE DE MATOS DANTAS, IRES MIKAELLY MATOS DANTAS, JOSEANE DE MATOS DANTAS, JOSEVAN DE MATOS DANTAS, ANALIA DE MATOS DANTAS FINALIDADE: Intimar as partes acerca do despacho retro (ID 2182944112).
OBSERVAÇÕES: 1) DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06): A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paulo Afonso-BA, 23 de abril de 2025. (assinado eletronicamente) CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor -
03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005712-27.2021.4.01.3306 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: GILDEVAN DE MATOS DANTAS, JOSIENE DE MATOS DANTAS, IRES MIKAELLY MATOS DANTAS, JOSEANE DE MATOS DANTAS, JOSEVAN DE MATOS DANTAS, ANALIA DE MATOS DANTAS FINALIDADE: Intimar as partes acerca do despacho retro.
OBSERVAÇÕES: 1) DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06): A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paulo Afonso-BA, 2 de abril de 2025. (assinado eletronicamente) CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor -
24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005712-27.2021.4.01.3306 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: GILDEVAN DE MATOS DANTAS, JOSIENE DE MATOS DANTAS, IRES MIKAELLY MATOS DANTAS, JOSEANE DE MATOS DANTAS, JOSEVAN DE MATOS DANTAS, ANALIA DE MATOS DANTAS FINALIDADE: Intimar as partes acerca do despacho retro.
OBSERVAÇÕES: 1) DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06): A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paulo Afonso-BA, 23 de janeiro de 2025. (assinado eletronicamente) CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor -
12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA INTIMAÇÃO - POLO PASSIVO PROCESSO: 1005712-27.2021.4.01.3306 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: GILDEVAN DE MATOS DANTAS, JOSIENE DE MATOS DANTAS, IRES MIKAELLY MATOS DANTAS, JOSEANE DE MATOS DANTAS, JOSEVAN DE MATOS DANTAS, ANALIA DE MATOS DANTAS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do ato ordinatório retro.
OBSERVAÇÕES: 1) DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06): A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paulo Afonso-BA, 11 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente) -
03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA INTIMAÇÃO - POLO PASSIVO PROCESSO: 1005712-27.2021.4.01.3306 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: GILDEVAN DE MATOS DANTAS, JOSIENE DE MATOS DANTAS, IRES MIKAELLY MATOS DANTAS, JOSEANE DE MATOS DANTAS, JOSEVAN DE MATOS DANTAS, ANALIA DE MATOS DANTAS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do ato ordinatório retro.
OBSERVAÇÕES: 1) DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06): A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paulo Afonso-BA, 2 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente) -
16/11/2022 19:56
Juntada de petição intercorrente
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07/11/2022 14:24
Juntada de Certidão
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20/10/2022 12:04
Processo devolvido à Secretaria
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20/10/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 09:04
Conclusos para despacho
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03/08/2022 15:29
Juntada de petição intercorrente
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30/07/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 11:26
Processo devolvido à Secretaria
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08/07/2022 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2022 08:24
Conclusos para decisão
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14/05/2022 01:02
Decorrido prazo de JOSEVAN DE MATOS DANTAS em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 01:02
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 01:01
Decorrido prazo de JOSEANE DE MATOS DANTAS em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 01:01
Decorrido prazo de JOSIENE DE MATOS DANTAS em 13/05/2022 23:59.
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06/05/2022 02:14
Decorrido prazo de GILDEVAN DE MATOS DANTAS em 05/05/2022 23:59.
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28/04/2022 15:13
Juntada de manifestação
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26/04/2022 13:16
Juntada de Certidão
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26/04/2022 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/04/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
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26/04/2022 00:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 25/04/2022 23:59.
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11/04/2022 16:16
Juntada de réplica
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24/03/2022 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2022 08:15
Audiência Conciliação realizada para 10/02/2022 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
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24/03/2022 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 19:52
Juntada de contestação
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16/02/2022 14:11
Juntada de informação
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14/02/2022 11:08
Juntada de Ata de audiência
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10/02/2022 09:29
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2022 09:23
Juntada de petição intercorrente
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21/01/2022 11:24
Juntada de informação
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20/01/2022 01:13
Juntada de petição intercorrente
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15/12/2021 01:34
Decorrido prazo de GILDEVAN DE MATOS DANTAS em 14/12/2021 23:59.
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15/12/2021 01:27
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/12/2021 23:59.
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29/11/2021 21:11
Juntada de petição intercorrente
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23/11/2021 22:42
Juntada de petição intercorrente
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12/11/2021 11:31
Juntada de Certidão
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12/11/2021 11:10
Expedição de Carta precatória.
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12/11/2021 11:10
Expedição de Carta precatória.
-
11/11/2021 12:06
Audiência Conciliação designada para 10/02/2022 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
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11/11/2021 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/11/2021 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/11/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 11:50
Processo devolvido à Secretaria
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11/11/2021 11:50
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2021 08:35
Conclusos para decisão
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21/10/2021 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
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21/10/2021 15:05
Juntada de Informação de Prevenção
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15/10/2021 20:42
Recebido pelo Distribuidor
-
15/10/2021 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
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