28/08/2025 05:01

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:10

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
18/08/2025 21:10

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:30

Juntada de manifestação
21/07/2025 19:00

Juntada de embargos de declaração
21/07/2025 14:17

Juntada de manifestação
18/07/2025 00:32

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
15/07/2025 13:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 04:14

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 14:12

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
09/05/2025 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 07:42

Recebidos os autos
09/05/2025 07:42

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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