22/05/2025 00:35

Decorrido prazo de JOANA DARC COSTA NASCIMENTO em 21/05/2025 23:59.
16/04/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1031591-92.2024.4.01.3900 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOANA DARC COSTA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO - PA14824 POLO PASSIVO:LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão da Secretaria da Vara deste juízo (id 2163316587) informando a existência do processo nº 0001765-88.1994.4.01.3900, em tramite na 7ª Vara desta Seção Judiciária, especializada em execução fiscal, pendente de julgamento que tem por objeto o mesmo imóvel discutido nestes autos, verifico a existência de conexão[1] entre essas ações, devendo este feito ser distribuído por dependência à ação de execução.

Ante o exposto, redistribuam-se os presentes autos por dependência ao processo nº 0001765-88.1994.4.01.3900 à 7ª Vara Federal desta Seção Judiciária.

Intime-se.

Ato contínuo, cumpra.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal [1] CPC - Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I – à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico.
13/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:10

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/12/2024 08:01

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 08:01

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 08:01

Determinação de redistribuição por prevenção
12/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
18/07/2024 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 09:19

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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