TRF1 - 1003565-81.2019.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 16:12
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 00:40
Decorrido prazo de SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS BIDU em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:32
Decorrido prazo de SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS BIDU em 07/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 11:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
19/03/2025 11:03
Expedição de Documento RPV.
-
12/02/2025 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
-
15/01/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/01/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 10:20
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2024 00:02
Publicado Ato ordinatório em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003565-81.2019.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO ALVES COELHO - BA22854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Intimação Cálculos e Impugnar Execução) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando que o INSS não apresentou planilha de valores retroativos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculos do valor devido, nos termos do título judicial, sob pena de arquivamento.
Sem prejuízo de que, uma vez apresentado os cálculos, possa solicitar o desarquivamento e posterior prosseguimento do feito.
Por seu turno, cumpre registrar que os cálculos previdenciários são simples, podendo ser realizados pelo site do TRF da 4ª Região, na ferramenta disponível no link: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3044, ou por meio de outras plataformas privadas de custo acessível.
Assim, afigura-se razoável que a parte autora apresente os cálculos, a fim de que seu crédito seja satisfeito.
Cumprida a determinação, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação, caso deseje fazê-lo, ficando advertido de que a ausência de impugnação ou a apresentação de impugnação genérica acarretará a homologação dos cálculos apresentados pelo autor.
Transcorrido prazo para impugnação, sem manifestação do executado, expeça-se a requisição de pagamento, adotando-se como valor o que foi apresentado pela parte autora.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
11/12/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/12/2024 12:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/12/2024 12:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/12/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.
-
28/09/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 14:13
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
26/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 13:47
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
24/08/2024 00:01
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:30
Decorrido prazo de SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
-
15/07/2024 09:38
Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2024 14:27
Processo devolvido à Secretaria
-
11/07/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2024 14:27
Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *47.***.*11-15 (AUTOR)
-
11/07/2024 14:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/05/2024 11:25
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 18:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/05/2024 14:58
Juntada de petição intercorrente
-
23/03/2022 20:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/03/2022 16:38
Processo devolvido à Secretaria
-
15/03/2022 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
03/03/2022 15:38
Conclusos para decisão
-
26/11/2021 16:55
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2021 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 10:35
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2021 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 00:29
Decorrido prazo de SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.
-
10/06/2021 23:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/06/2021 15:27
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2021 15:27
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/03/2021 21:50
Conclusos para julgamento
-
03/11/2020 11:05
Juntada de Petição intercorrente
-
29/10/2020 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2020 13:53
Decorrido prazo de SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 09:54
Juntada de outras peças
-
13/07/2020 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 11:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/04/2020 16:06
Conclusos para julgamento
-
26/03/2020 17:58
Juntada de Contestação
-
17/02/2020 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2020 15:30
Conclusos para despacho
-
13/11/2019 17:57
Juntada de outras peças
-
17/10/2019 17:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/10/2019 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2019 16:45
Conclusos para despacho
-
25/08/2019 11:35
Decorrido prazo de SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 10:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/08/2019 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2019 14:23
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
-
11/07/2019 14:23
Juntada de Informação de Prevenção.
-
10/07/2019 13:28
Recebido pelo Distribuidor
-
10/07/2019 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011539-87.2024.4.01.3702
Beatriz da Silva Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Sergio Barros de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2024 06:21
Processo nº 1007274-37.2023.4.01.4200
Silvio Felix da Silva
Uniao Federal
Advogado: Paulo Alves Andrade Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2023 19:11
Processo nº 0035672-21.2002.4.01.3400
Santa Casa de Misericordia de Pereira Ba...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Edison Freitas de Siqueira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 14:40
Processo nº 1006268-46.2024.4.01.4301
Felicia Coelho de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Watfa Moraes El Messih
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2024 17:15
Processo nº 0011464-64.2012.4.01.4000
Deborah Faustino Ramos
Fundacao Universidade Federal do Piaui
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2012 14:44