11/02/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 16:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de KEVISON MENDES BARBOSA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSILENE VALENTE MENDES em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará Núcleo de apoio à COJEF da SJPA Central de Intimações e Perícias da SJPA PROC.

Nº: 1038431-21.2024.4.01.3900 / 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: K.

M.

B.

ASSISTENTE: ROSILENE VALENTE MENDES ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Nos termos da Portaria nº 02/2023/COJEF-PA, de 14/08/2023, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, certifico a designação de perícia funcional, considerando a existência prévia de alguma moléstia já diagnosticada, a ser realizada por médico(a) perito(a) nomeado(a) por esse Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrado(as) nesta seção judiciária, nos termos seguintes: PERITO(A) NOMEADO(A): ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA DATA E HORA DA PERÍCIA: 28/01/2025 ÀS 10:20:00H.

LOCAL DA PERÍCIA: Prédio da Justiça Federal, no 1º andar-Salas de Perícias, com endereço na Rua Domingos Marreiros, nº 598, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-210.

ATENÇÃO!!!**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES***!!! 1) O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO MARCADO, PREFERENCIALMENTE, SEM ACOMPANHANTES, RESSALVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO A SER PRESTADO A PESSOAS MENORES DE IDADE, INCAPAZES POR ALIENAÇÃO MENTAL OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AUDITIVA E/OU DE FALA; 2) O(A) AUTOR(A) DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA PERÍCIA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, SE FOR O CASO, E CTPS).

ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR, TAIS COMO: EXAMES (LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DENTRE OUTROS), LAUDOS, ATESTADOS, RECEITUÁRIOS, RELATÓRIOS MÉDICOS RELATIVOS À ALEGADA ENFERMIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS QUE PERMITAM A AFERIÇÃO DE SUA CONDIÇÃO SÓCIOECONÔMICA, SENDO FRANQUEADO, DURANTE O ATO, O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA COMO ASSISTENTE TÉCNICO, SE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO JUÍZO COMPETENTE. 3) NO CASO DE O(A) AUTOR(A) TER SIDO, OU SER PACIENTE DO(A) PERITO(A) NOMEADO(A), ESTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, COMPROVAR COM DOCUMENTOS (LAUDOS, RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, DENTRE OUTROS) AO JUÍZO DO PROCESSO PARA QUE ESTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (registrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 03/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 02/2023/COJEF-PA, de 14 de agosto de 2023, a serem pagos pela Justiça Federal com os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária ou, quando determinado pelo Juízo de origem, pagos pela parte autora, conforme GRU anexada aos autos.

A intimação das partes, com advogado, se dará por meio eletrônico via sistema PJE.

Para os demais autores, se dará por meio de intimação pessoal a ser realizada pelo Juízo de origem.

Belém/PA, 9 de dezembro de 2024 Servidor(a) da Central de intimações e perícias da SJPA (documento assinado eletronicamente)
09/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:41

Perícia agendada
25/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/10/2024 17:46

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:34

Juntada de manifestação
03/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/09/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 13:19

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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