17/07/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:12

Decorrido prazo de AUGUSTO DE SANTANA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:34

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 16:05

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 00:40

Decorrido prazo de AUGUSTO DE SANTANA em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 16:55

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:55

Homologada a Transação
10/04/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a AUGUSTO DE SANTANA - CPF: *98.***.*90-25 (AUTOR)
04/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:37

Decorrido prazo de AUGUSTO DE SANTANA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:22

Decorrido prazo de AUGUSTO DE SANTANA em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:02

Juntada de manifestação
20/03/2025 16:01

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
19/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010879-05.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR - BA28955 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
17/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:35

Juntada de contestação
07/02/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:22

Decorrido prazo de AUGUSTO DE SANTANA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:59

Decorrido prazo de AUGUSTO DE SANTANA em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 09/12/2024.
07/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010879-05.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR - BA28955 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
05/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
27/11/2024 10:04

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 19:59

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 19:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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