TRF1 - 0019039-89.2012.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON SANTOS GOMES

CPF *62.***.*53-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2021 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/09/2021 12:28

    Juntada de Informação

  • 16/09/2021 12:27

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/07/2021 00:00

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 30/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de EDSON SANTOS GOMES em 10/06/2021 23:59.

  • 09/05/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 00:52

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 29/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:47

    Decorrido prazo de EDSON SANTOS GOMES em 28/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 14:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/04/2021 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 15/03/2021 21:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019039-89.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019039-89.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EDSON SANTOS GOMES Advogado do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ - BA30566-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SANTOS GOMES LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ - (OAB: BA30566-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 17:41

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 13:30

    Juntada de substabelecimento

  • 24/11/2020 09:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 09:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 11:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/03/2019 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/03/2019 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/03/2019 14:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/03/2019 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689062 CONTRA-RAZOES

  • 18/03/2019 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689063 CONTRA-RAZOES

  • 14/03/2019 11:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/03/2019 07:54

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/03/2019 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672736 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/03/2019 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672734 RECURSO ESPECIAL

  • 13/02/2019 17:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EDSON SANTOS GOMES)

  • 24/01/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/01/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019. Nº de folhas do processo: 114. Destino: A-14

  • 14/12/2018 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 12/12/2018 13:40

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/11/2018 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO À PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 23/11/2018 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/08/2018 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/08/2018 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/08/2018 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4548232 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 14/08/2018 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/08/2018 07:39

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2018 19:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4521856 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/07/2018 17:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EDSON SANTOS GOMES)

  • 26/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/06/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2018. Nº de folhas do processo: 99. Destino: J-10

  • 12/06/2018 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 11/06/2018 14:48

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 06/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 05/06/2018 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/05/2018 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA PAUTA DE 06.06.2018

  • 18/05/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

  • 18/05/2018 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 06.06.2018

  • 18/05/2018 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 22:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 20/08/2013 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 19/08/2013 19:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 19/08/2013 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2013

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020553-33.2019.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jireh Distribuidora e Varejista em Ar Co...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0058402-72.2011.4.01.3800

Jose de Souza Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2011 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0002433-16.2018.4.01.3901

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

R P Distribuidora e Comercio LTDA - EPP

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0053050-51.2002.4.01.3800

Camara de Dirigentes Lojistas de Belo Ho...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Rodolfo de Lima Gropen

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0029477-39.2010.4.01.3400

Fazenda Nacional

Edson Amado Noivo

Advogado: Livia Maria Marques Melo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2020 14:00

Exibir Processo