STJ - 0053050-51.2002.4.01.3800

08/08/2019 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 200238000530245 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o Recur

05/08/2019 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/08/2019 13:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio

10/05/2019 14:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2019 14:32

Transitado em Julgado em 07/05/2019

10/04/2019 15:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 198198/2019 (Juntada Automática)

10/04/2019 15:01

Protocolizada Petição 198198/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2019

09/04/2019 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2019

08/04/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2019 20:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2019

07/04/2019 20:22

Não conhecido o recurso de CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE CDL

17/03/2016 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/03/2016 13:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2015 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/09/2015 16:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

14/09/2015 16:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (ao e. Ministro Olindo Menezes)

14/09/2015 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Primeira Turma desta Corte, na sessão ordinária realizada em 03/09/2015, decidiu, em questão de ordem, pela redistribuição dos presentes autos ao Sr. Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Regiã

14/09/2015 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/07/2015 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/07/2015 18:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2014 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/09/2014 17:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA