08/04/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:37

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:55

Decorrido prazo de LAURA GABRIELLY SOUSA VIEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:40

Decorrido prazo de LAURA GABRIELLY SOUSA VIEIRA SILVA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:02

Publicado Sentença Tipo C em 17/12/2024.
17/12/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006457-18.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L.

G.

S.

V.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA ALESSANDRA ROSSI - MT10914/B, ISABELA OLIVEIRA MARTINS DORN - MT30111/O e JOAO VICTOR RIBEIRO DE LIMA - MT32604/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/95).

Conforme informado na petição ID 2141350067, bem como demonstra o dossiê juntado (ID 2141350070), a parte autora teve o benefício assistencial concedido administrativamente.

No caso em tela, não há mais utilidade no processo – uma das facetas do interesse processual, vez que já recebeu o benefício previdenciário.

Patente a perda de objeto nos autos.

Ante o exposto, reconheço a falta de interesse processual e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito.

Deixo de condenar a parte autora no pagamento de honorários advocatícios e custas, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

MURILO MENDES Juiz Federal
13/12/2024 09:28

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2024 06:23

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:59

Juntada de contestação
21/07/2024 23:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:41

Juntada de laudo de perícia social
10/05/2024 00:25

Decorrido prazo de LAURA GABRIELLY SOUSA VIEIRA SILVA em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:35

Juntada de laudo pericial
07/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:57

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:57

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:57

Perícia agendada
06/12/2023 16:51

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2023 16:51

Concedida a gratuidade da justiça a L. G. S. V. S. - CPF: *08.***.*77-50 (AUTOR)
06/12/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:41

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
30/11/2023 18:42

Juntada de Informação de Prevenção
30/11/2023 17:55

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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