TRF1 - 0064003-13.2011.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de dezembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .
AGRAVADO: LUIZ PEREIRA MARTINS, FRANKLIN WESLEY LAURIANO DA COSTA, B M TOZATTI & CIA LTDA - ME, Advogado do(a) AGRAVADO: SONIA MARIA MELO DA SILVA - PA5595 .
O processo nº 0064003-13.2011.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 17-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 10/02/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 17/02/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
10/02/2021 14:02
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 14:42
Decorrido prazo de B M TOZATTI & CIA LTDA - ME em 27/08/2020 23:59.
-
25/11/2020 14:38
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 15:34
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 07:50
Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA MARTINS em 13/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 13:16
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 07:03
Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA MARTINS em 09/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 15:43
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 15:07
Juntada de Petição intercorrente
-
15/07/2020 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 18:29
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/11/2011 09:54
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/11/2011 09:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/11/2011 09:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
11/11/2011 18:04
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010241-09.2024.4.01.4301
Manoel Sousa de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo de Queiroz Guimaraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2024 17:03
Processo nº 1007490-49.2024.4.01.4301
Heitor Conceicao Dorxa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Millena Resplandes Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/09/2024 15:24
Processo nº 1098607-11.2024.4.01.3400
El Patron Cozinha Industrial LTDA
Delegado da Receita Federal em Joinville...
Advogado: William Holz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2024 14:45
Processo nº 1006779-44.2024.4.01.4301
Bhenjamyn Arcanjo da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Sousa Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/08/2024 18:14
Processo nº 1098602-86.2024.4.01.3400
Dois Irmaos Industria e Comercio de Sorv...
Diretor Geral da Agencia Nacional de Ene...
Advogado: Rodrigo Otavio Accete Belintani
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2024 14:42