TRF1 - 0020391-16.2016.4.01.3600

1ª instância - 7ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO EDUARDO DE ALMEIDA

CPF *27.***.*46-04

Advogados

VILSON PEDRO NERY

CPF *62.***.*23-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020391-16.2016.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020391-16.2016.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SERGIO EDUARDO DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: VILSON PEDRO NERY - MT8015/O POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/12/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/08/2019 16:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME

  • 09/08/2019 16:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2019 15:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/07/2019 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2019 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação interposta pelo réu (fls. 125), em face da sentença de fls. 114/120 v. Considerando que as razões de apelação foram apresentadas às fls. 125/130, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para apresentar as contrarr

  • 15/07/2019 16:05

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 15:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 28/06/2019 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FLS. 114/120 - "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR SÉRGIO EDUARDO DE ALMEIDA, BRASILEIRO, FILHO DE ALCINDO FERREIRA DE ALMEIDA E DANUTA KRUL DE ALMEIDA, NASCIDO EM

  • 18/06/2019 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 18.06.2019

  • 11/06/2019 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/05/2019 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/05/2019 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2019 18:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 29/03/2019 10:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/03/2019 15:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 01/03/2019 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 13:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL

  • 25/02/2019 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 25/02/2019

  • 12/02/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2019 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Compulsando os autos, verifico erro material no despacho de fls. 103/103 v., no que diz respeito ao patrono do acusado. Desta forma, onde se lê "(...) o advogado do acusado, Dr. Sergio Eduardo de Almeida, OAB/MT nº 8.015 (...)" le

  • 07/02/2019 13:20

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2018 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão de fls. 102, intime-se, novamente, o advogado do acusado, Dr. Sergio Eduardo de Almeida, OAB/MT nº 8.015, para, no prazo de cinco dias, apresentar as alegações finais, sob pena de não o fazendo: (a) ser l

  • 05/12/2018 15:09

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2018 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/08/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 29.08.2018

  • 15/06/2018 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2018 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 09:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/05/2018 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE RÉ - DPU

  • 10/05/2018 15:46

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 16/04/2018 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2018 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/04/2018 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO JUNTADA EM AUDIÊNCIA

  • 02/04/2018 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM AUDIÊNCIA

  • 02/04/2018 17:27

    Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA

  • 02/04/2018 17:27

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 02/04/2018 17:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 19/03/2018 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 15:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/03/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/03/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 099/2018/S5 - FRACISCO E CARLITO / 100/2018/S5 - GERENTE OPERACIONAL DA ANATEL

  • 08/03/2018 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 15:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2018 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA REGULARIZAÇÃO DA DATA DE DEVOLUÇÃO

  • 05/03/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/03/2018 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2018 14:06

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 26/02/2018 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2017 16:57

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2017 14:45

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 25/09/2017 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 10:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/09/2017 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DPU

  • 08/08/2017 14:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/08/2017 14:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/06/2017 14:17

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/06/2017 17:10

    OFICIO EXPEDIDO - OF 219/2017/S10

  • 08/06/2017 15:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2017 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2017 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CP

  • 24/02/2017 11:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/02/2017 17:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/01/2017 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2017 17:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/01/2017 17:15

    INICIAL AUTUADA

  • 09/01/2017 16:43

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ERRO SISTEMA

  • 19/12/2016 12:28

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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