24/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/02/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:12

Decorrido prazo de JOSE MOACI DE ANDRADE COSTA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/01/2025 12:18

Expedição de Documento RPV.
21/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
21/01/2025 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 18:09

Transitado em Julgado em 18/12/2024
21/01/2025 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MOACI DE ANDRADE COSTA - CPF: *16.***.*35-34 (AUTOR)
21/01/2025 18:09

Homologada a Transação
19/12/2024 14:41

Juntada de Ata de audiência
18/12/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE MOACI DE ANDRADE COSTA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE MOACI DE ANDRADE COSTA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1009304-24.2022.4.01.3701 DESPACHO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento (por videoconferência) para 18/12/2024 14:00.

A parte autora poderá participar do ato por meio de videoconferência, sendo presumível a sua dificuldade de locomoção.

Também faculto a participação remota ao representante judicial do INSS, tendo em conta a reestruturação organizacional da AGU que resultou na concentração de procuradores federais especializados em São Luís/MA. É ônus da parte autora e do representante judicial do INSS viabilizar os meios técnicos para a realização da audiência.

Deverá o(a) advogado(a) informar nos autos, mediante peticionamento e antes de iniciada a audiência, o(s) nome(s) e os respectivos números de RG e CPF da(s) testemunha(s) a serem inquiridas.

O link para acesso será o mesmo informado no despacho anterior.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
06/12/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
06/12/2024 09:13

Juntada de petição intercorrente
23/11/2024 11:03

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
24/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE MOACI DE ANDRADE COSTA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE MOACI DE ANDRADE COSTA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
10/10/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 14:27

Cancelada a conclusão
04/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 14:00, JEF1 - DR. GEORGIANO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA .
30/08/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE MOACI DE ANDRADE COSTA em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024 10:40

Conclusos para julgamento
12/12/2023 16:43

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 11:18

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023 11:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
02/10/2023 08:55

Juntada de réplica
31/08/2023 23:27

Juntada de Certidão
31/08/2023 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:04

Juntada de contestação
17/02/2023 07:50

Juntada de Certidão
17/02/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
05/12/2022 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2022 15:28

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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