07/02/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
21/01/2025 18:17

Concedida a gratuidade da justiça a DEUSDETE BRITO FRANCO - CPF: *97.***.*06-87 (AUTOR)
21/01/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 14:41

Juntada de Ata de audiência
17/12/2024 14:12

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
12/12/2024 08:15

Decorrido prazo de DEUSDETE BRITO FRANCO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:04

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:04

Decorrido prazo de DEUSDETE BRITO FRANCO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1005775-31.2021.4.01.3701 DESPACHO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento (por videoconferência) para 18/12/2024 15:20.

A parte autora poderá participar do ato por meio de videoconferência, sendo presumível a sua dificuldade de locomoção.

Também faculto a participação remota ao representante judicial do INSS, tendo em conta a reestruturação organizacional da AGU que resultou na concentração de procuradores federais especializados em São Luís/MA. É ônus da parte autora e do representante judicial do INSS viabilizar os meios técnicos para a realização da audiência.

Deverá o(a) advogado(a) informar nos autos, mediante peticionamento e antes de iniciada a audiência, o(s) nome(s) e os respectivos números de RG e CPF da(s) testemunha(s) a serem inquiridas.

O link para acesso será o mesmo informado no despacho anterior.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
06/12/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
06/12/2024 09:13

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DEUSDETE BRITO FRANCO em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:49

Decorrido prazo de DEUSDETE BRITO FRANCO em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
10/10/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 14:27

Cancelada a conclusão
04/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 15:20, JEF1 - DR. GEORGIANO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA .
20/08/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 17:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
20/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:13

Juntada de procuração/habilitação
08/08/2024 17:34

Juntada de Ata de audiência
25/07/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:41

Decorrido prazo de DEUSDETE BRITO FRANCO em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:15

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 17:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
04/06/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.
02/06/2024 16:07

Decorrido prazo de DEUSDETE BRITO FRANCO em 29/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:54

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2023 17:10

Conclusos para julgamento
08/05/2023 11:31

Juntada de manifestação
09/03/2023 16:31

Juntada de renúncia de mandato
04/02/2023 09:37

Juntada de declaração
04/02/2023 03:26

Decorrido prazo de DEUSDETE BRITO FRANCO em 03/02/2023 23:59.
18/01/2023 08:34

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 09:53

Juntada de impugnação
16/03/2022 11:02

Juntada de outras peças
16/03/2022 09:11

Juntada de manifestação
11/03/2022 09:17

Juntada de contestação
18/01/2022 23:21

Juntada de Certidão
18/01/2022 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 23:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
12/08/2021 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
11/08/2021 16:17

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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