28/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAGAO AMORIM em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:25

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:27

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 08:29

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 09:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
26/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
26/03/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 12:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS ARAGAO AMORIM - CPF: *39.***.*64-00 (AUTOR)
26/03/2025 12:03

Homologada a Transação
26/03/2025 10:34

Juntada de Ata de audiência
25/03/2025 09:17

Juntada de substabelecimento
10/12/2024 00:04

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1007062-30.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS ARAGAO AMORIM Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmEzY2IzZGYtNzYwZi00MTM1LWE5MDEtYTViM2I4ZDg0OTI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 25/03/2025 às 09:20 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
06/12/2024 17:23

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 09:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
09/09/2024 09:39

Juntada de réplica
05/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:35

Juntada de contestação
14/08/2024 07:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:47

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 12:47

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 12:47

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 12:46

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 12:46

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
12/08/2024 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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