29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1034778-68.2020.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE VIEIRA SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO GOES DUTRA - MA11640, RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - RS54095 e ALEILSON SANTOS COELHO - MA17320 DESPACHO Considerando a necessidade de reorganização da pauta de audiências, REDESIGNO para o dia 8 de julho de 2025, às 15h, a audiência para apresentação da proposta de suspensão condicional do processo a JOSÉ COSTA CABRAL e ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO.

Tendo em vista a não localização de JOSÉ COSTA CABRAL (ID 2177460833, p. 11), intime-se o Ministério Público Federal para informar novo endereço para intimação, no prazo de cinco dias.

De outro modo, as diversas diligências negativas para intimação do requerido FRANCISCO JOSÉ VIEIRA SOUSA recomendam o desmembramento do processo a fim de não comprometer a efetividade da tramitação processual, diante da audiência já designada.

Assim, DEFIRO o pedido do pedido do Ministério Público Federal (ID 2177968075) e DETERMINO o desmembramento do processo relativamente ao requerido FRANCISCO JOSÉ VIEIRA SOUSA, devendo ser realizada a sua citação (por edital) nos autos do novo processo autuado.

O desmembramento deverá contemplar os atos processuais registrados até a presente decisão.

A Secretaria deverá promover as anotações devidas, com exclusão de FRANCISCO JOSÉ VIEIRA SOUSA do polo passivo desta ação penal.

Intimem-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1034778-68.2020.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE VIEIRA SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO GOES DUTRA - MA11640, RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - RS54095 e ALEILSON SANTOS COELHO - MA17320 DESPACHO Considerando a necessidade de reorganização da pauta de audiências, REDESIGNO para o dia 8 de julho de 2025, às 15h, a audiência para apresentação da proposta de suspensão condicional do processo a JOSÉ COSTA CABRAL e ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO.

Tendo em vista a não localização de JOSÉ COSTA CABRAL (ID 2177460833, p. 11), intime-se o Ministério Público Federal para informar novo endereço para intimação, no prazo de cinco dias.

De outro modo, as diversas diligências negativas para intimação do requerido FRANCISCO JOSÉ VIEIRA SOUSA recomendam o desmembramento do processo a fim de não comprometer a efetividade da tramitação processual, diante da audiência já designada.

Assim, DEFIRO o pedido do pedido do Ministério Público Federal (ID 2177968075) e DETERMINO o desmembramento do processo relativamente ao requerido FRANCISCO JOSÉ VIEIRA SOUSA, devendo ser realizada a sua citação (por edital) nos autos do novo processo autuado.

O desmembramento deverá contemplar os atos processuais registrados até a presente decisão.

A Secretaria deverá promover as anotações devidas, com exclusão de FRANCISCO JOSÉ VIEIRA SOUSA do polo passivo desta ação penal.

Intimem-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA PROCESSO: 1034778-68.2020.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: FRANCISCO JOSE VIEIRA SOUSA, JOSE COSTA CABRAL, ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO DESPACHO Considerando as certidões negativas de intimação dos requeridos (ID 2168168791, p. 9; ID 2168321842, p. 2 e 4), aliadas ao fato de que não há tempo hábil para cumprimento de novas diligências previamente à audiência assinalada para o dia 4 de fevereiro de 2025, às 15h, REDESIGNO o ato para o dia 03 de abril de 2025, às 15h, com a finalidade de apresentação da proposta de suspensão condicional do processo a FRANCISCO JOSÉ VIEIRA SOUSA, JOSÉ COSTA CABRAL e ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO.

Expeça-se carta precatória à Comarca de Barreirinhas/MA para intimação de ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO e FRANCISCO JOSÉ VIEIRA SOUSA, conforme requerido pelo Ministério Público Federal (ID 2168493546).

Consigne-se no expediente que o(a) Oficial(a) de Justiça deverá, primeiramente, solicitar informações ao servidor Anderson Santos Batista, que atuou no Juízo como Oficial de Justiça Ad hoc e localizou em outra oportunidade o denunciado Antônio Pereira Nascimento, conforme certidão lavrada (ID 1040401789, p. 22).

Quanto ao acusado Francisco José Vieira Sousa, providencie a intimação no mesmo formato da diligência (ID 1040401789, p. 20).

Ademais, renove-se a expedição de carta precatória para intimação de JOSÉ COSTA CABRAL (ID 2159634881), desta feita por hora certa, consoante à manifestação do MPF (ID 2168493546) e diante da evidente tentativa de ocultação do acusado (ID 2153674915, p. 2; ID 2168168791, p. 9).

Intimem-se e cumpra-se com urgência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
17/12/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 8ª Vara Federal - Ambiental e Agrária ATA DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (Art. 89 da Lei n. 9.099/95) Processo: 1034778-68.2020.4.01.3700 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Juiz: MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Requerido(s): FRANCISCO JOSÉ VIEIRA SOUSA JOSÉ COSTA CABRAL ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO Data: 21 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 14H30 Participantes: 1.

Diego Messala Pinheiro da Silva (Procurador da República); Ausentes: 1.

José Costa Cabral (requerido); 2.

Francisco José Vieira Sousa (requerido); 3.

Antônio Pereira Nascimento (requerido); Audiência realizada na sala de audiências da 8ª Vara JF/MA.

Ausentes os requeridos Francisco José Vieira Sousa, que não foi intimado pelo Juízo Deprecado (ID 2154215012), Antônio Pereira Nascimento e José Costa Cabral, que não foram encontrados nos endereços diligenciados (IDs 2152510749, 2153674915 e 2154149200).

Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte despacho: Redesigno para o dia 04 de fevereiro de 2025, às 15h00 a realização de audiência para apresentação de proposta de suspensão condicional do processo, mantidos os demais termos dos despachos (IDs 1992351162, 2143498538).

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias ao Ministério Público Federal para fornecer endereços alternativos que possibilitem a intimação de Antônio Pereira Nascimento e José Costa Cabral.

Após, expeça-se a(s) carta(s) precatória(s) para intimação pessoal dos réus.

Intime-se o MPF.

Nada mais havendo, o MM Juiz deu por encerrada esta Ata, que poderá ser acessada pelos interessados diretamente nos autos do processo. assinado eletronicamente Maurício Rios Júnior Juiz Federal
17/11/2022 11:12

Juntada de Certidão
17/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:11

Juntada de Certidão
19/09/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 10:04

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:36

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:16

Expedição de Carta precatória.
24/04/2022 19:49

Juntada de Certidão
11/04/2022 21:29

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:41

Conclusos para despacho
23/02/2022 15:39

Juntada de parecer
22/02/2022 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 17:17

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
12/01/2022 11:11

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 11:11

Recebida a denúncia contra ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO - CPF: *06.***.*10-10 (REPRESENTADO), FRANCISCO JOSE VIEIRA SOUSA - CPF: *22.***.*18-65 (REPRESENTADO) e JOSE COSTA CABRAL - CPF: *51.***.*72-87 (REPRESENTADO)
10/01/2022 16:50

Juntada de manifestação
11/11/2021 16:41

Conclusos para decisão
09/11/2021 15:58

Juntada de manifestação
08/11/2021 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 15:29

Juntada de ata de audiência
06/10/2021 13:30

Juntada de Certidão
27/09/2021 10:27

Juntada de Certidão
09/06/2021 18:22

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 18:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 11:55

Conclusos para despacho
18/02/2021 13:31

Juntada de Certidão
14/10/2020 10:31

Expedição de Carta precatória.
03/08/2020 13:27

Juntada de Petição (outras)
31/07/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:11

Conclusos para decisão
28/07/2020 14:10

Juntada de Certidão
28/07/2020 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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