06/06/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 21:27

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JAQUELINE LIMA SANTOS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010834-98.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE LIMA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO LEMES - BA60230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAQUELINE LIMA SANTOS RODRIGO LEMES - (OAB: BA60230) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:30

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE LIMA SANTOS - CPF: *88.***.*42-18 (AUTOR)
15/05/2025 13:21

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:03

Juntada de pedido de desistência da ação
06/05/2025 13:26

Decorrido prazo de JAQUELINE LIMA SANTOS em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 10:04

Juntada de réplica
01/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:34

Juntada de contestação
13/02/2025 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:49

Decorrido prazo de JAQUELINE LIMA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de JAQUELINE LIMA SANTOS em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 16/12/2024.
14/12/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010834-98.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEMES - BA60230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
12/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/11/2024 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 10:31

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000864-59.2024.4.01.9330

Helio Conceicao de Oliveira

Juizo Federal da 21 Vara Federal de Juiz...

Advogado: Eny da Conceicao de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1003831-92.2024.4.01.3311

Leda Alves Pereira Lisboa

.Uniao Federal

Advogado: Ermiro Ferreira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0002975-25.2013.4.01.3702

Luis Nunes de Almeida

Uniao Federal

Advogado: Leonardo da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2013 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0002975-25.2013.4.01.3702

Fundacao Nacional de Saude

Uniao Federal

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2017 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0015258-74.2017.4.01.3400

Vard Niteroi LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Joaquim Martinelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2017 15:11

Exibir Processo