08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
01/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
01/05/2025 11:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:19

Juntada de manifestação
28/03/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:36

Juntada de documento sirea
25/03/2025 17:05

Juntada de manifestação
20/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:46

Juntada de documento sirea
20/03/2025 11:46

Juntada de documento sirea
20/03/2025 11:46

Juntada de documento sirea
21/02/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/02/2025 17:41

Juntada de manifestação
06/02/2025 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 06/02/2025.
06/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 09:38

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 09:38

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:38

Homologada a Transação
02/02/2025 11:03

Juntada de manifestação
30/01/2025 08:35

Conclusos para julgamento
30/01/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010072-22.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
28/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:32

Juntada de contestação
16/01/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:48

Juntada de emenda à inicial
17/12/2024 00:04

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010072-22.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de comprovante de residência LEGÍVEL e atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína – TO ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, Cite-se o INSS, que juntamente com a contestação deverá trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (cópia do processo administrativo, dossiê previdenciário, CNIS, laudos SABI etc), nos termos do disposto no art. 11, caput, da Lei 10.259/2001.

Na sequência, caso não haja proposta de acordo com a resposta, inclua-se o feito em pauta de audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178, II).

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
13/12/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/11/2024 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 14:53

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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