04/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
30/03/2025 21:33

Juntada de manifestação
28/03/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:12

Juntada de documento sirea
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 06:26

Juntada de manifestação
12/02/2025 17:00

Juntada de documento sirea
12/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:43

Juntada de documento sirea
12/02/2025 15:43

Juntada de documento sirea
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:32

Juntada de cumprimento de sentença
24/01/2025 10:45

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009100-52.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):RENILDE GOMES DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 12:59

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 12:59

Homologada a Transação
07/01/2025 08:44

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:56

Juntada de manifestação
12/12/2024 00:10

Publicado Ato ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009100-52.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
10/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:37

Juntada de contestação
18/11/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/11/2024 17:46

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 08:00

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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