27/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 24 de janeiro de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0000385-24.2007.4.01.3302 RELATOR: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA PARTES DO PROCESSO APELANTE: DANIEL GOMES DA SILVA, LUIZ CARLOS ANTUNES, ODIAS AUTO DA SILVA, SILVA FERNANDES SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ROSA SANTOS DE FREITAS, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, ROGERIO LIMA NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS - BA22716-A Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FONSECA TELES - BA29116-A Advogados do(a) APELANTE: EVERTON TAILLOR DA SILVA GUIRRA - BA33875-A, RAFAEL FONSECA TELES - BA29116-A Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES - BA12102 Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES - BA12102 Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES - BA12102 Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES - BA12102 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
09/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DANIEL GOMES DA SILVA, LUIZ CARLOS ANTUNES, ODIAS AUTO DA SILVA e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: DANIEL GOMES DA SILVA, LUIZ CARLOS ANTUNES, ODIAS AUTO DA SILVA, SILVA FERNANDES SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ROSA SANTOS DE FREITAS, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, ROGERIO LIMA NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS - BA22716-A Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FONSECA TELES - BA29116-A Advogados do(a) APELANTE: EVERTON TAILLOR DA SILVA GUIRRA - BA33875-A, RAFAEL FONSECA TELES - BA29116-A Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES - BA12102 Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES - BA12102 Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES - BA12102 Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES - BA12102 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0000385-24.2007.4.01.3302 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-01-2025 a 07-02-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 27/01/2025, às 9h, e encerramento no dia 07/02/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
20/09/2022 19:11

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:09

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:07

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:05

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:04

Juntada de Certidão
18/09/2020 19:09

Juntada de Certidão
12/09/2019 15:29

Conclusos para decisão
15/08/2019 21:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 13:58

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
30/05/2019 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
30/05/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
30/05/2019 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
29/05/2019 15:08

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4739628 PETIÃÃO
29/05/2019 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
17/05/2019 18:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/05/2019 18:00

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÃNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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