TRF1 - 1008819-59.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 16:53
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 19:33
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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09/06/2025 21:29
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 21:29
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
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09/06/2025 21:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/06/2025 21:29
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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09/06/2025 21:29
Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR LINO DOS SANTOS - CPF: *42.***.*36-79 (AUTOR)
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09/06/2025 21:29
Homologada a Transação
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05/06/2025 10:27
Juntada de Ata de audiência
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11/04/2025 13:49
Processo devolvido à Secretaria
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11/04/2025 13:49
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 15:37
Conclusos para despacho
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10/04/2025 15:12
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 09:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
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28/01/2025 08:53
Juntada de petição intercorrente
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25/01/2025 00:24
Decorrido prazo de ALMIR LINO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
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11/12/2024 00:04
Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008819-59.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMIR LINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANYELLE VAZ MODESTO - BA66746, URANIA GIROTTO MARINHO - BA67513 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
09/12/2024 15:36
Juntada de Certidão
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09/12/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/12/2024 15:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/12/2024 15:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/12/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 16:56
Juntada de contestação
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20/10/2024 07:30
Juntada de Certidão
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20/10/2024 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/10/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 08:00
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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14/10/2024 10:55
Processo devolvido à Secretaria
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14/10/2024 10:55
Juntada de Certidão
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14/10/2024 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2024 10:55
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/10/2024 11:06
Conclusos para despacho
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03/10/2024 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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03/10/2024 15:16
Juntada de Informação de Prevenção
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03/10/2024 15:02
Recebido pelo Distribuidor
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03/10/2024 15:02
Juntada de Certidão
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03/10/2024 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/10/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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