TRF1 - 1039833-58.2024.4.01.3700
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1039833-58.2024.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RITA MARIA SILVA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NAGILA SILVA FERREIRA MARQUES - MA17056 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha de cálculo conforme despacho/decisão/sentença.
Apresentada a planilha, vista à parte autora para, no mesmo prazo, manifestar-se, dizendo, desde logo, se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV ou Precatório, caso o valor apurado supere 60 (sessenta) salários mínimos.
Acrescente-se que para renunciar ao valor que excede é necessário que o advogado apresente procuração com poderes específicos.
Sem impugnação ou havendo concordância da parte autora, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, baseando-se na conta apresentada pela parte ré.
Havendo impugnação, conclusos os autos.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (Assinado eletronicamente) -
15/05/2024 17:18
Recebido pelo Distribuidor
-
15/05/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006778-22.2024.4.01.3311
Maria Pereira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Moises Viana do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2024 11:07
Processo nº 1047900-46.2023.4.01.3700
Dayse Gomes de Jesus Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel Marcondes de Oliveira Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2023 10:16
Processo nº 1006323-32.2020.4.01.3300
Vanete Xavier dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Barbara Carolina Xavier Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2020 13:45
Processo nº 1000123-49.2024.4.01.9320
Beatriz Pio Torres
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Matheus Pio Torres
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2024 00:29
Processo nº 1009057-78.2024.4.01.3311
Juraci Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2024 18:43