30/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:37

Recebidos os autos
28/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
13/11/2024 12:43

Juntada de Informação
13/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/10/2024 21:34

Juntada de petição intercorrente
12/10/2024 00:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 05:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS em 26/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:48

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:33

Juntada de embargos de declaração
27/08/2024 14:17

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 12:57

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 12:56

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 16:58

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 14:15

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 17:25

Conclusos para decisão
27/06/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ELIANA ALVES ARAGAO DE SEIXAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:37

Decorrido prazo de DANIEL ALVES ARAGAO DE SEIXAS em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 10:30

Juntada de parecer
16/05/2024 16:15

Juntada de manifestação
03/05/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 18:39

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
28/09/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/09/2023 23:59.
14/08/2023 19:10

Juntada de petição intercorrente
14/08/2023 16:17

Juntada de petição intercorrente
04/08/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
30/07/2023 12:50

Juntada de contestação
19/06/2023 11:59

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:38

Expedição de Carta precatória.
04/05/2023 18:49

Juntada de manifestação
03/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2023 23:59.
28/02/2023 13:08

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:54

Juntada de petição intercorrente
10/02/2023 18:12

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 04:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:31

Decorrido prazo de ELIANA ALVES ARAGAO DE SEIXAS em 30/11/2022 23:59.
17/11/2022 15:50

Juntada de informação
03/11/2022 17:30

Expedição de Carta precatória.
26/10/2022 16:53

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 13:26

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 17:58

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 17:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/10/2022 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 16:36

Conclusos para decisão
29/06/2022 21:01

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 16:11

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 17:15

Juntada de parecer
08/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:29

Juntada de manifestação
03/02/2022 16:31

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2021 12:21

Conclusos para decisão
25/08/2021 12:20

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 12:20

Cancelada a movimentação processual
13/07/2021 04:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.
07/05/2021 17:54

Juntada de parecer
06/05/2021 15:01

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:27

Juntada de Certidão
22/03/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 02:14

Conclusos para decisão
20/01/2021 15:43

Juntada de parecer
28/12/2020 16:00

Juntada de petição intercorrente
23/11/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 16:50

Conclusos para decisão
28/09/2020 16:48

Restituídos os autos à Secretaria
28/09/2020 16:48

Cancelada a movimentação processual de conclusão
01/09/2020 18:51

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
06/05/2020 15:33

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
06/05/2020 15:33

Juntada de Informação de Prevenção.
04/05/2020 11:00

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Procuração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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