05/09/2025 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE JESUS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 04:56

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 13:17

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 22:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
10/07/2025 20:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
10/07/2025 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
25/04/2025 08:25

Juntada de Informações prestadas
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE JESUS em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 07:19

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 07:19

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 07:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 07:19

Homologada a Transação
18/03/2025 08:58

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 20:26

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:21

Juntada de petição intercorrente
05/01/2025 17:27

Juntada de laudo pericial
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, bem como os termos da PORTARIA CONJUNTA n. 00002/2021/GAB/PFBA/PGF/AGU, de 19 de março de 2021, e diante da anexação do(s) parecer(es) pericial(is), intimo o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT e cópia do processo administrativo.

Concomitantemente, intimo a parte autora para, em igual prazo, manifestar-se acerca do(s) laudo(s) pericial(is) apresentado(s), Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) SECRETARIA JEF ADJUNTO VARA ÚNICA - SSJ/BMP
18/12/2024 15:31

Juntada de manifestação
18/12/2024 08:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:17

Juntada de laudo pericial
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE JESUS em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 07:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:44

Juntada de manifestação
06/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:14

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS CAETANO DE JESUS - CPF: *29.***.*56-84 (AUTOR)
06/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
19/10/2024 11:12

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 11:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 11:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 11:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 11:11

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 11:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
18/10/2024 16:18

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 16:48

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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