02/06/2025 07:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2025 00:12

Decorrido prazo de VALMIR FRANCISCO DE LIMA em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:56

Juntada de embargos de declaração
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1006603-28.2024.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006603-28.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:VALMIR FRANCISCO DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CALIANA DEMETRIO PORTUGAL - BA79015-A e RODRIGO SENA DE ALMEIDA - BA66428-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 07 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
07/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
06/05/2025 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 00:08

Decorrido prazo de VALMIR FRANCISCO DE LIMA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRIDO: CALIANA DEMETRIO PORTUGAL - BA79015-A, RODRIGO SENA DE ALMEIDA - BA66428-A Advogados do(a) RECORRIDO: CALIANA DEMETRIO PORTUGAL - BA79015-A, RODRIGO SENA DE ALMEIDA - BA66428-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1006603-28.2024.4.01.3311, [Descontos Indevidos], EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 29/04/2025 a 05/05/2025.

Horário : 08 h.

Local : SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação:A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 25/04/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. assinado eletronicamente
04/04/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 21:29

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:25

Recebidos os autos
21/02/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/02/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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