18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0018368-96.2008.4.01.3400 Processo de origem: 0018368-96.2008.4.01.3400 Brasília/DF, 17 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: CACIA CAMPOS PIMENTEL O processo nº 0018368-96.2008.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 17/02/2025 e termino em 21/02/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
21/05/2021 07:52

Conclusos para decisão
03/03/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 19:13

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 19:13

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 19:04

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 16:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/02/2020 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/02/2020 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/02/2020 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724791 PROCURAÇÃO
13/02/2020 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/02/2020 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
14/05/2019 09:24

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
30/01/2019 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
03/12/2018 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
03/12/2018 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4629413 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/11/2018 18:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES- FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
26/11/2018 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620543 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/11/2018 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/11/2018 08:02

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
08/11/2018 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DECISÃO/DESPACHO
08/11/2018 11:55

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
17/10/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
08/10/2018 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
04/10/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 17.10.2018
01/10/2018 16:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018
28/09/2018 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 17.10.2018
28/09/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
16/11/2017 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
08/11/2017 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
31/10/2017 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/10/2017 07:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
17/10/2017 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4332962 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/10/2017 18:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINDIFISCO NACIONAL)
29/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/09/2017 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017. Nº de folhas do processo: 384. Destino: N-25
22/09/2017 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/09/2017 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
20/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
12/09/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
08/09/2017 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
04/09/2017 17:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2017
04/09/2017 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 20.09.2017
04/09/2017 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
22/07/2009 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
21/07/2009 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/07/2009 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
09/07/2009 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA CÓPIAS
02/04/2009 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
02/04/2009 12:03

CONCLUSÃO AO RELATOR
01/04/2009 17:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2009

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015055-67.2024.4.01.4300

Veneranda Ferreira Nunes Souza

Municipio de Palmas-To

Advogado: Marco Aurelio Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1008363-34.2023.4.01.3703

Joao Soares Lopes

( Inss) Gerente Executivo de Sao Luis-Ma

Advogado: Alanna Larissa Mendes Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1008363-34.2023.4.01.3703

Joao Soares Lopes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Alanna Larissa Mendes Mesquita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1003414-13.2022.4.01.3311

Fabio Goncalves Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Geovano Cruz Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2022 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1002751-94.2022.4.01.3301

Janeide Moreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleria Maria de Leu Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2022 14:25

Exibir Processo