TRF1 - 0015921-14.2003.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL

CNPJ: 25.759.572/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 28/03/2008 09:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/01/2008 09:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/01/2008 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN

  • 18/01/2008 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/01/2008 12:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2008 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2008 10:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 08/01/2008 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/12/2007 16:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR POLIANA DAMACENA

  • 17/12/2007 20:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 21/01/08

  • 17/12/2007 20:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/12/2007 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2007 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2007 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 29/11/2007 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2007 10:57

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2007 17:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/02/2007 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. FN 07/03

  • 13/02/2007 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2007 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 011/2007

  • 09/02/2007 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. AGU 07/03

  • 08/02/2007 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2007 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2007 14:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 010/2007

  • 02/02/2007 00:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P. AGU 07/03

  • 30/01/2007 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - P. AUTOR 14/02

  • 25/01/2007 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/01/2007 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/01/2007 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/01/2007 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - PRAZO AUTOR 08/02

  • 24/01/2007 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 23/01/2007 14:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº625/2007

  • 09/01/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2006 19:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/12/2006 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM APELAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2006 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 062/2006

  • 16/11/2006 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 20:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 14/11/2006 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETIÇÃO

  • 14/11/2006 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/11/2006 12:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/11/2006 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - P. AUTOR 23/11

  • 01/11/2006 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/10/2006 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)

  • 04/10/2006 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/10/2006 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete

  • 03/10/2006 14:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 28/10/2005 10:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/10/2005 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2005 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2005 19:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 27/07/2005 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/07/2005 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 040/2005

  • 04/07/2005 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/07/2005 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2005 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2005 16:43

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2005 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/10/2004 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2004 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/10/2004 12:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 051/2004

  • 07/10/2004 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2004 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2004 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2004 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/DESPACHO

  • 27/09/2004 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2004 16:59

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2004 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2004 17:48

    PROVA ESPECIFICADA

  • 27/02/2004 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/02/2004 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 010/2004

  • 17/02/2004 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2004 17:55

    PROVA ESPECIFICADA

  • 12/02/2004 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 17/02/2004

  • 12/02/2004 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/02/2004 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2004 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/02/2004 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2004 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2004 15:24

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2003 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2003 17:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - TUTELA

  • 30/09/2003 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/09/2003 18:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/09/2003 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 29/09/2003

  • 18/09/2003 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/09/2003 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/09/2003 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/09/2003 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/DECISAO

  • 08/09/2003 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 28/08/2003 16:03

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2003 12:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/08/2003 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 23/06/2003 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 042/2003

  • 20/06/2003 18:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P. 21/08/2003

  • 12/06/2003 13:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/2003 08:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/05/2003 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 27/05/2003 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2003 14:47

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2003 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2003 16:30

    INICIAL AUTUADA

  • 23/05/2003 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2003 08:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2003

Ultima Atualização
27/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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