28/07/2025 16:19

Desentranhado o documento
28/07/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 16:19

Desentranhado o documento
28/07/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual
24/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:05

Conclusos para decisão
11/03/2025 19:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:22

Decorrido prazo de ARTEMIO RODRIGUES em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:57

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ARTEMIO RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1004063-80.2019.4.01.3602 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: ARTEMIO RODRIGUES APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA #EDITAL DE INTIMAÇÃO 48/2024 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL – MARCUS BASTOS, DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 1004063-80.2019.4.01.3602 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réu ARTÊMIO RODRIGUES, sendo o presente para intimar o réu para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 11 de dezembro de 2024.

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Relatora#
13/12/2024 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 20:06

Expedição de Edital.
06/12/2024 18:40

Cancelada a conclusão
05/12/2024 18:06

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ARTEMIO RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 15:42

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/10/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ARTEMIO RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:07

Expedição de Mandado.
23/10/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:22

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:20

Juntada de manifestação
08/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 18:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2024 18:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:20

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
14/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/05/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/05/2022 18:52

Juntada de Informações prestadas
30/05/2022 15:44

Juntada de Informações prestadas
18/02/2021 18:24

Conclusos para decisão
17/02/2021 16:57

Juntada de parecer
10/02/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 17:37

Conclusos para decisão
05/02/2021 19:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
05/02/2021 19:30

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2021 20:48

Recebidos os autos
02/02/2021 20:48

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2021 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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