26/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2025 15:01

Juntada de Informação
26/08/2025 15:01

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.***.***/0007-56 (APELANTE) e provido
25/06/2025 10:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:13

Incluído em pauta para 24/06/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
26/05/2025 19:39

Juntada de parecer do mpf
26/05/2025 19:39

Conclusos para decisão
05/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
05/05/2025 17:53

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 13:16

Recebidos os autos
29/04/2025 13:16

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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