16/06/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:30

Decorrido prazo de BB GAMING LTDA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:53

Publicado Intimação polo ativo em 14/05/2025.
14/05/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO DO(A) (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1083511-53.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe POLO ATIVO: BB GAMING LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ BRANDAO FURTADO - DF72938 POLO PASSIVO:SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, devendo a impetrante comprovar o recolhimento das custas finais.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
12/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em 13/03/2025
07/05/2025 13:36

Decorrido prazo de BB GAMING LTDA em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:52

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:08

Decorrido prazo de BB GAMING LTDA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 19/12/2024.
19/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1083511-53.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: BB GAMING LTDA IMPETRADO: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Indefiro, pois, a liminar.” A ser assim, não há ilegalidade a ser corrigida pelo Poder Judiciário.

Ante o exposto, denego a segurança.

Condeno o impetrante ao pagamento das custas judiciais.

Sem honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).
17/12/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 17:17

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 17:17

Denegada a Segurança a BB GAMING LTDA - CNPJ: 57.***.***/0001-14 (IMPETRANTE)
02/12/2024 10:51

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:03

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 21:55

Juntada de manifestação
01/11/2024 21:54

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 21:50

Juntada de Informações prestadas
28/10/2024 08:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 08:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 08:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2024 14:55

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 15:26

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 08:26

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:52

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 16:28

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 16:28

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
18/10/2024 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 10:02

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

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